Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade ao funcionamento da Escola Municipal José Morais Cardoso.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: LEI 23216 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte Sião - Apams -, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)

Situação: LEI 22275 2016 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Furrier, Almeidas, Alves, Perobal e Cochos - Associação Faapec -, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 22490 2017 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Cavaleiros de Sion, com sede no Município de Monte Sião.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: LEI 22162 2016 - Lei Ordinária