Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

45 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8309/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja elaborado relatório detalhado sobre os impactos econômicos e sociais da Praça de Pedágio 11 para os moradores do Distrito de Correia de Almeida, em Barbacena, e para os demais habitantes desse município, enfatizando-se, nesse relatório, os impactos sofridos pelos moradores em razão da implementação do pedágio, no tocante ao acesso ao trabalho, à educação, à saúde e ao acesso ao comércio e lazer.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10366/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barra Longa pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana, do saneamento básico e da coleta e destinação de resíduos sólidos no Distrito de Gesteira.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10365/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e esgoto no novo distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8248/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que apresente, no seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e tarifa de água e esgoto em Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras, nesse município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8243/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Barra Longa pedido de providências para que apresente, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana, do saneamento básico e da coleta e destinação de resíduos sólidos no Distrito de Gesteira.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7147/2024

Requer  que seja realizada audiência publica para apresentação do livro "Ouro Preto e o Futuro", dos autores Ronaldo Guimarães Gouvêa e Marcos Fontoura de Oliveira, ilustrado por Marcelo Fontoura de Oliveira, que aborda a temática da mobilidade e acessibilidade urbana em cidades históricas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6904/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6903/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Bloco Esperando o Metrô, o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5352/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6332/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado