PL PROJETO DE LEI 620/2019
Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Vista Alegre Futebol Clube, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23614 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Presidente, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (MDB)
Situação: LEI 23187 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sol Nascente - Aplimat -, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22129 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mocambeiro, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21349 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8244 1982 - LEI ORDINÁRIA