PL PROJETO DE LEI 3235/2021
Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Parque Estadual do Jacuba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Independente Esporte Clube, com sede no Município de Marliéria.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24244 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-760 entre Cava Grande, distrito do Município de Marliéria, até o entroncamento da BR-262 em São José do Goiabal.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA