RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7606/2024
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 7.466/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
45 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 565/2023
RQN 565/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 254/2023
RQN 254/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Adélia Luzia Prado de Freitas, mineira, nascida no Município de Divinópolis, poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira, por sua relevância para a cultura e povo mineiro e pela importância de sua obra para o movimento de valorização das mulheres.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7264/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra "Torpes Labéus: diário da pandemia fascista brasileira", escrita por Levon Nascimento, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na Comissão de Cultura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7147/2024
Requer que seja realizada audiência publica para apresentação do livro "Ouro Preto e o Futuro", dos autores Ronaldo Guimarães Gouvêa e Marcos Fontoura de Oliveira, ilustrado por Marcelo Fontoura de Oliveira, que aborda a temática da mobilidade e acessibilidade urbana em cidades históricas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5220/2023
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei nº 3.797/2022, do deputado Mauro Tramonte, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6691/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, esclarecendo qual o cronograma de execução dessa lei no Estado; em relação ao contrato com a plataforma Prosa para a execução da lei, qual o valor do contrato, qual o objeto do contrato (o serviço prestado e o produto entregue), qual o prazo de validade do contrato e, em caso de poder ser renovado, quais os critérios para que se dê a renovação do contrato; e qual o número de inscritos na Lei Paulo Gustavo pela plataforma Prosa.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6550/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a escritora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6549/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite), e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o ilustrador.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5564/2023
Requer seja realizada consulta pública, pelo "site" da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acerca do Projeto de Lei 3797/2022, de sua autoria, que declara 2023 como o ano do centenário do escritor Fernando Sabino.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado