Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja e disponibilizado curso de capacitação para profissionais de saúde, em especial os que atendem na atenção primária e secundária à saúde, para diagnóstico e tratamento do linfedema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência - PCD -, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando sanção
