PL PROJETO DE LEI 2332/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20014 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1981/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PAIOLINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DO PAIOLINHO).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19780 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3661/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAMBARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UM POSTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2407/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Autoria: DEPUTADO MARCELO GONÇALVES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1095/1969
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER REVERTER TERRENO AO PATRIMÔNIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5208 1969 - LEI ORDINÁRIA