PL PROJETO DE LEI 3339/2016
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Unidos, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22303 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Unidos, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22303 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR ATIVIDADES DO GRUPO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES LEVANTA DE NOVO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17704 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)
Situação: ARQUIVADO