PL PROJETO DE LEI 2407/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Autoria: DEPUTADO MARCELO GONÇALVES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1095/1969
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER REVERTER TERRENO AO PATRIMÔNIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5208 1969 - LEI ORDINÁRIA