Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, com vistas à melhoria das condições de segurança pública no local e à prevenção de acidentes envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, especialmente mulheres e crianças. (Emendado pelos deputados Sargento Rodrigues, Tito Torres, Eduardo Azevedo e Ricardo Campos.)

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, Social e Politico - INBDS -, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho da Rodovia MG-479 que liga Januária a Chapada Gaúcha, o qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento com o objetivo de melhorar as condições de segurança e tráfego.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de  distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a situação e andamento das obras da MG-479, que liga os Municípios de Chapada Gaúcha e Januária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado