Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3631/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimentos em subestações, linhas de transmissão, entre outros, para a região Noroeste, em especial o Município de João Pinheiro, em face da importância produtiva desse território para a economia mineira.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4035/2023

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimentos em subestações, linhas de transmissão, entre outros, para a região Noroeste, em especial o Município de João Pinheiro, em face da importância produtiva desses territórios para a economia mineira.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3987/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam priorizadas até o final do ano de 2024 a instalação das subestações João Pinheiro 3 e 4 e a ampliação da subestação João Pinheiro 1.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3983/2023

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, vistoria das linhas de energia elétrica no Município de João Pinheiro, em face das reiteradas reclamações de produtores rurais e consumidores em audiências desta comissão, desde 2017.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3986/2023

Requer que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada uma agência física de atendimento aos consumidores no Município de João Pinheiro, justificada pelas dimensões territoriais do município e importância das demandas de seus produtores rurais e população geral.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 828/2023

Requer seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater a atual rede de distribuição da Cemig e os planos de expansão para a cidade de João Pinheiro e todo o Noroeste do Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 412/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a estudante Júlia Couto, de João Pinheiro, por ter conseguido nota 1.000 na redação do Enem 2022. 

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado