PL PROJETO DE LEI 589/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23354 2019 - Lei Ordinária