Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

62 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9380/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que, na execução da Ação 1089 – Projeto Convivência com a Seca e com a Estiagem –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, privilegie as seguintes localidades quando da instalação de cisternas: Municípios de Carbonita, Aricanduva, Itamarandiba, Sabinópolis e Chapada do Norte, além da Comunidade do Bidó e entorno, no Município de Medina.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9367/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que avalie a possibilidade de realizar estudo de viabilidade de construção de barragem no Rio Itamarandiba e no Ribeirão Mandiocuçu, no Município de Itamarandiba, com vistas à perenização dos referidos mananciais, de modo a contribuir para a segurança hídrica nas regiões do Alto e do Médio Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9350/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, em Itamarandiba, a implementar um ecoponto, a fim de que seja implementada a coleta seletiva nesse bairro.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9330/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, na execução da Ação 4361 – Mercados Institucionais, envide esforços para atender mais agricultores familiares e estude a possibilidade de incorporar outros indicadores socioeconômicos municipais aos critérios de priorização de fornecedores de alimentos, tendo em vista reclamações recebidas no evento de discussão participativa do PPAG em Itamarandiba de que o Índice de Desenvolvimento Humano pode apresentar distorções em municípios pobres nos quais a renda advinda do setor público, que beneficia apenas uma parte da população, é significativa.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9307/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para analisar a viabilidade, no próximo ciclo de revisão do PPAG, de incremento nas metas financeiras da Ação 4474 – Artesanato Empreendedor para a Estruturação da Associação dos Artesãos de Itamarandiba, com a aquisição de ativos permanentes e matérias-primas para produção artesanal.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9298/2024

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para a instalação de uma unidade da corporação em Itamarandiba, considerando-se a demanda crescente por seus serviços na região, bem como o disposto no Plano de Comando da instituição, o qual prevê o município como elegível no âmbito do 4º Comando Operacional dos Bombeiros para receber uma fração bombeiro militar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9253/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itamarandiba pedido de providências para que apoie a distribuição de mudas para a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim, no Município de Itamarandiba, para implantação de um projeto de arborização urbana nesse bairro.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9249/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que realize estudos de adequação das estradas rurais do Município de Toledo e das estradas que ligam Itamarandiba aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Aricanduva, Felício dos Santos, Veredinha, Santa Maria do Suaçuí e Rio Vermelho.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11382/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para asfaltar, com urgência, a Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte alunos e de pacientes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9129/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento, com urgência, da Rodovia MG-214, especialmente no trecho que liga Itamarandiba a Capelinha, que, nos períodos chuvosos, fica intransitável, comprometendo o turismo, o escoamento da produção e o transporte de alunos e de pacientes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado