Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para dar celeridade às investigações do assassinato, ocorrido em junho de 2023, do líder camponês e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares, e ainda que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e a conclusão das apurações, sejam oportunamente enviados à comissão para ciência e acompanhamento.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefia Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para aumento do número de investigadores de polícia que atuam nas delegacias da Região do Rio Doce no Estado, que devem, entre outras atividades, ser alocados na investigação das ameaças e crimes consumados em face de membros e lideranças de movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária na região e monitorar as redes sociais que estão permeadas de ameaças aos integrantes dos movimentos sociais.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para investigações dos graves fatos ocorridos em 10/4/2024, no Acampamento Padre Gino, no Município de Frei Inocêncio, quando foram queimadas as casas das famílias acampadas às margens da estrada, próximo às Fazendas Eldorado I e II.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja dada celeridade à investigação do assassinato de Silvino Nunes Gouveia, que era defensor de direitos humanos, ocorrido em 23 de abril de 2017; para que os principais atos da investigação, em especial o indiciamento dos autores e conclusão das apurações, sejam oportunamente enviadas à Comissão de Direitos Humanos da ALMG, para ciência e acompanhamento; e seja apresentada uma data de conclusão das investigações.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para aumento do número de investigadores de polícia que atuam nas delegacias da região do Rio Doce, no Estado, que devem, entre outras atividades, ser alocados na investigação das ameaças e crimes consumados em face de membros e lideranças de movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária na região e monitorar as redes sociais que estão permeadas de ameaças aos integrantes dos movimentos sociais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a investigação dos graves fatos ocorridos em 10/4/2024, no Acampamento Padre Gino, no Município de Frei Inocêncio, quando foram queimadas as casas das famílias acampadas às margens da estrada, próximo às Fazendas Eldorado I e II.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para estudo de viabilidade e aplicação de método similar ao utilizado atualmente no Estado do Piauí no que concerne a roubos e furtos de aparelhos de telefone celular, que tem otimizado a identificação e recuperação dos aparelhos, bem como sua devolução aos proprietários.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
