Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

33 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7663/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG e 424, e nos km 28-29.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6276/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7656/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7363/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5982/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5676/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para atuar junto aos moradores do Balneário Água Limpa, no Município de Itabirito, de modo dissociado das atividades da UrbBrasil, visando à regular disponibilização de energia elétrica e iluminação pública para a região.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5509/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o efetivo funcionamento da iluminação pública nas comunidades da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5193/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para atuar junto aos moradores do Balneário Água Limpa, no Município de Itabirito, de modo dissociado das atividades da UrbBrasil, visando a regular disponibilização de energia elétrica e iluminação pública para a região.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4481/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, tendo em vista que há mais de três anos essa ponte se encontra sem iluminação pública, o que resulta em acidentes fatais e aumenta os riscos de violência devido à escuridão. 

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4707/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a instalação imediata de infraestrutura de iluminação pública na ponte sobre o Rio São Francisco que liga os Municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januária, tendo em vista que há mais de três anos essa ponte se encontra sem iluminação pública, o que resulta em acidentes fatais e aumenta os riscos de violência devido à escuridão. 

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado