Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Ittaf-MG -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Folias de Reis de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ALZIRA VELOSO DE ALMEIDA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO DE PONTO CHIQUE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18768 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDSON AGUIAR MOTA À RODOVIA LMG-674, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO ENTRONCAMENTO DA BR-365.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18765 2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
