PL PROJETO DE LEI 2009/2020
Institui a criação de hortas comunitárias nas escolas que integram a rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 24340 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2342/2008
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 10 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1066/1996
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12649 1997 - LEI ORDINÁRIA