Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24645 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para implantação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, e do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães, e sobre as medidas que têm sido tomadas para a proteção dos referidos parques em relação ao avanço de grileiros de terras nas regiões e à segurança dos povos indígenas que garantem a proteção ambiental desses parques.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Jesus de Nazaré da Cidade de Guanhães e Região, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a reverter imóveis ao patrimônio do Município de Guanhães. (Destinação: implantação de projetos sociais para atender a municipalidade.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo na forma da lei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Guanhães - Acig -, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24349 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER- MG – a doar ao Município de Guanhães o imóvel que especifica.(Destinação: construção de uma base municipal de atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu.)
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Betel: Casa de Recuperação, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: LEI 21868 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Team Alexandre Xuxa - Projeto Vencer, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 21865 2015 - Lei Ordinária
