Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

51 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11854/2024

Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de se lançarem editais específicos ou se destinar parte dos recursos de seus editais para projetos de empresas juniores.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11853/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre programas e iniciativas vigentes destinados a apoiar jovens empreendedores no Estado, consubstanciadas em documento contendo a relação de programas de financiamento ou microcrédito disponibilizados nos últimos cinco anos, com os respectivos critérios de legibilidade e alcance; dados sobre parcerias com instituições privadas ou organizações não governamentais que ofereçam suporte aos jovens empreendedores; e metas estabelecidas para o fortalecimento do empreendedorismo jovem em 2024 e as estratégias para alcançá-las.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11849/2024

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para propor a criação de um programa de empreendedorismo jovem no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11851/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os recursos orçamentários destinados à promoção do empreendedorismo entre jovens no último triênio.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11850/2024

Requer seja realizada visita à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - para tratar da criação de editais que contemplem as empresas juniores.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11848/2024

Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da legislação pertinente.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3158/2024

Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9414/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que promova ações, nos moldes de uma incubadora empreendedora, em parceria com associações da região do Morro do Papagaio-Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte, destinadas à qualificação profissional de jovens e adultos dessa região, com base no mapeamento de demandas e na prestação de apoio financeiro para a sua permanência nos cursos, com a participação de multiplicadores locais para o desenvolvimento das ações formativas e a realização de feiras e eventos para comercialização e divulgação dos serviços, visando gerar oportunidades aos jovens e fortalecimento da economia local.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9308/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para incremento, no próximo ciclo de revisão do PPAG, nas metas financeiras da Ação 4474 – Artesanato Empreendedor, para realização de palestras e oficinas de capacitação de artesãos no Vale do Jequitinhonha e aquisição de espaços em feiras nacionais e regionais para a Federação das Associações de Artesãos do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8775/2024

Requer seja encaminhado à diretoria da Viganó&Viganó, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as medidas adotadas para mitigar os impactos socioambientais, na trafegabilidade, na qualidade do ar, na estrutura dos imóveis e no mercado imobiliário das obras de instalação e do futuro funcionamento do empreendimento Viganó & Viganó no Bairro Riacho III, no Município de Betim, e sobre as intervenções que serão realizadas para conter, corrigir e prevenir danos nas estruturas viárias.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado