PL PROJETO DE LEI 3066/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região da Boa Vista - ACRBV -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22074 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região da Boa Vista - ACRBV -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22074 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São José da Pindaíba - ACSJP -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22095 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro dos Cobertores - ABC -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22096 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Região da Onça - Acro -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22075 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Barra - ACBB -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22024 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Apascentar Vida Nova - Asvin -, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 21875 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Obra Social Ludovico Pavoni, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção, Recuperação e Reinserção do Dependente Químico - Novos Passos, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro municipal de tecnologia, estudos e pesquisa.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ESTUDOS E PESQUISA.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO