PL PROJETO DE LEI 2539/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Caboclos do Sertão, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Caboclos do Sertão, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Cerradão Futebol Clube, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23440 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Estação Cultural Social e Inclusão Digital, com sede no Município de Dores do Indaiá. (Alterado pela emenda 1: Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22954 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Dorense Futebol Clube, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24278 2023 - Lei Ordinária
Altera a Lei 20799, de 25 7 2013. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dores do Indaiá o imóvel que especifica. Destinação: criação de um novo bairro e à construção de casas populares.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22802 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver - ABV -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22572 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários da Cidade de Dores do Indaiá - Aseudi -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o poder Executivo a fazer reverter ao Município de Dores do Indaiá o imóvel que especifica. (Destinação: construção do centro administrativo do município.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21935 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO