Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação a trecho de rodovia localizado entre o Município de Curvelo e o Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando sanção
Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24867 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-438 que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação à Rodovia MG-202, que liga o Município de Urucuia ao Município de São Romão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei nº 22.428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Parque Fernão Dias. (Altera ementa, artigos 1º a 5º e anexo, substituindo expressão "Parque Fernão Dias" por "Parque Cataguás".)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-799 que liga o Município de Conceição das Alagoas ao Município de Uberaba, atravessando o bairro rural de Capelinha e ligando-se à BR-262.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-509, localizada no Município de Conceição das Alagoas, entre o entroncamento da MG-427 e a zona urbana da cidade na Avenida Brasil.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de denominar Fórum Valdir Rodrigues Galvão o prédio do fórum e Cejusc digitais, no Município de Lagoa Grande, com o envio de projeto de lei à Assembleia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
