Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação da possibilidade de convocação de todos os candidatos aptos a compor o Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, inclusive os excedentes, no Curso de Formação de Sargentos - CFS-BM -, considerando que o Edital nº 19/2023 já havia provisionado a oferta de 30 vagas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliação da possibilidade de convocação de todos os candidatos aptos a compor o Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, inclusive os excedentes, no Curso de Formação de Sargentos - CFS-BM -, considerando que o Edital nº 19/2023 já havia provisionado a oferta de 30 vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a antecipação, para o ano de 2025, do Curso de Especialização em Formação de Sargentos - CEFS - da turma 155, de janeiro de 2010, e, desse modo, permitir que os formados nessa turma estejam aptos para promoção na data correta, ao completarem 16 anos de serviço, em 2026.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para avaliar a antecipação, para o ano de 2025, do Curso de Especialização em Formação de Sargentos - CEFS - da turma 155, de janeiro de 2010, e, desse modo, permitir que os formados nessa turma estejam aptos para promoção na data correta, ao completarem 16 anos de serviço, em 2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera o Anexo II da Lei 22415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e dá outras providências. (Dispõe sobre Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo do Corpo de Bombeiros.)
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25069 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de vagas para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – 2024, tendo em vista a necessidade de recomposição do efetivo para assegurar que a corporação possa atuar de maneira mais ampla e eficaz, fortalecendo as operações de prevenção e resposta e garantindo a segurança pública no Estado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de vagas para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – 2024, tendo em vista a necessidade de recomposição do efetivo para assegurar que a corporação possa atuar de maneira mais ampla e eficaz, fortalecendo as operações de prevenção e resposta e garantindo a segurança pública no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja instalada uma unidade do CBMMG no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
