PL PROJETO DE LEI 5471/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Morro do Fogo, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Morro do Fogo, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ribeirão de Areia - Acra -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22571 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Santa Tereza do Buraquinho - AQSTB -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22557 2017 - Lei Ordinária