PL PROJETO DE LEI 1345/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Brasileira - ACB -, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
13 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3977/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21047 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1345/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO