PL PROJETO DE LEI 5201/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2048/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE).
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3365/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.)
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2052/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO MENOR SÃO CAMILO DE LELLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17545 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2507/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CASA DA CRIANÇA DE CAMPESTRE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 191/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CASA DA CRIANÇA DE CAMPESTRE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (PFL)
Situação: ARQUIVADO