Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas preventivas adotadas e os investimentos realizados pelo governo do Estado para conter os riscos de epidemia de dengue no período compreendido entre outubro de 2024 e maio de 2025, especificando-se quais são as ações específicas planejadas para o combate ao Aedes aegypti durante esse período; se há um calendário de campanhas de conscientização e mobilização da população para o combate à dengue e, em caso positivo, quais são as datas e as principais atividades previstas; quais medidas de controle e fiscalização estão sendo implementadas em áreas de maior risco; se existe um plano de parceria com municípios para fortalecer as ações de prevenção e combate à doença; quais orientações e recursos estão sendo fornecidos à população sobre prevenção e cuidados; se o sistema estadual de saúde está preparado e equipado para atender a uma possível demanda elevada durante esse período; e quais melhorias estão sendo implementadas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Institui a Campanha Permanente de Combate à Crise Climática no Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado, com o intuito de alertar pais, educadores e jovens sobre os riscos do uso excessivo das redes sociais, incentivando o uso responsável e moderado dessas plataformas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas preventivas adotadas e os investimentos realizados pelo governo do Estado para conter os riscos de epidemia de dengue no período compreendido entre outubro de 2024 e maio de 2025, especificando-se quais são as ações específicas planejadas para o combate ao "Aedes aegypti" durante esse período; se há um calendário de campanhas de conscientização e mobilização da população para o combate à dengue e, em caso positivo, quais são as datas e as principais atividades previstas; quais medidas de controle e fiscalização estão sendo implementadas em áreas de maior risco; se existe um plano de parceria com municípios para fortalecer as ações de prevenção e combate à doença; quais orientações e recursos estão sendo fornecidos à população sobre prevenção e cuidados; se o sistema de saúde estadual está preparado e equipado para atender a uma possível demanda elevada durante esse período; e quais melhorias estão sendo implementadas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado