Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de São Pedro de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico desta comunidade.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de área pública de lazer com parquinho infantil e academia ao ar livre.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial e viveiro municipal de plantas nativas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
