PL PROJETO DE LEI 3210/2016
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro dos Coelhos, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22185 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro dos Coelhos, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22185 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Esteves, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22184 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Espírito Santo, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22342 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação em Defesa do Folclore de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CABO VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ASSUNÇÃO CODEBASS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18920 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CABO VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CABO VERDE - AECV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO VERDE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18512 2009 - LEI ORDINÁRIA