Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais Três Marias, em Corinto, pedido de informações acerca do Processo Licitatório nº 889-TK20247, Pregão Eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado e Minas Gerais pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja determinada a suspensão do aumento tarifário realizado pela empresa Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., até que sejam concluídas as obras de duplicação das vias entre os trechos Montes Claros-Bocaiúva e Corinto até o trevo da BR-135 com a BR-040 e a construção de terceira faixa no restante da rodovia, nos termos do contrato firmado através da Concorrência Pública Internacional 006/2017. 

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre a melhoria e expansão do trecho de ferrovia que liga a cidade de Corinto a Salvador, administrada pela VLI Multimodal S.A.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado