PL PROJETO DE LEI 907/2023
Declara de utilidade pública a Associação das Indústrias Metalúrgicas de Cláudio - Asimec.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação das Indústrias Metalúrgicas de Cláudio - Asimec.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio - ONG Spac -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24242 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de Secretarias Municipais.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamentos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23407 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - Anatur -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23400 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio - Ascla -, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22930 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22882 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar Beneficente Santo Antônio, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22396 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Vem Ser, com sede no Município de Cláudio.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22153 2016 - Lei Ordinária