PL PROJETO DE LEI 5276/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA A QUINTINHOS.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA A QUINTINHOS.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-743.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17602 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16398 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14616 2003 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA