Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2365/2020

Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

31 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 520/2019

Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro. (Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5260/2018

Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4703/2017

Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1979/2015

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio a Agricultura Familiar - Ceafa -, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra