Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, no Município de Barra Longa, para verificar as condições da comunidade escolar atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015 e os sucessivos danos acontecidos desde então, com o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Ministério Público Estadual, o Ministério Púbico Federal e a Defensoria Pública do Estado o reassentamento coletivo das famílias de Barra Longa, atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e que tiveram perda de moradia, com o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Igreja do Distrito de Gesteira, em Barra Longa, e à Fazenda Cerceau, no Distrito de Pedras, no Município de Mariana, para verificar a situação de contaminação do solo e do ar e ouvir a população local sobre a atuação do poder público nesse contexto, com o objetivo de contribuir com os trabalhos realizados pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no Município de Barra Longa, para verificar as condições atuais de vida da população local.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa, para verificar o "status" das obras de construção das casas destruídas pela lama decorrente do rompimento da Barragem de Fundão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
