Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 21380, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELO VALE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELO VALE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELO VALE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 21380 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
