PL PROJETO DE LEI 2203/2020
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Abaeteense Pro Cidadania - MAP -, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24419 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Abaeteense Pro Cidadania - MAP -, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24419 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Estado o imóvel que especifica. (Destinação: construção do prédio do Fórum da Comarca de Abaeté.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23361 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços artesianos.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços artesianos.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Municipal de Desporto de Abaeté - Lemda -, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Clube Independentes de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21990 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o donatário do imóvel de que trata a Lei 14629, de 24 de abril de 2003, a doá-lo à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. (Destinação: instalação de unidade educacional da UEMG.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22154 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal José Zacarias Álvares da Silva.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22417 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG- a doar ao Município de Abaeté o imóvel que especifica. (Destinação: regularização fundiária da área).
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABAETÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA.)
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO