PL PROJETO DE LEI 275/2023
Institui, no âmbito do Estado, o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
294 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 272/2023
PL 272/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave - na rede de ensino pública do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 230/2023
PL 230/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 76/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva da Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2023, cujo tema é "Fraternidade e Fome", tendo como lema "Dai-lhes vós mesmos de comer", inspirado no Evangelho de São Mateus.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 192/2023
PL 192/2023
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Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
PL PROJETO DE LEI 176/2023
PL 176/2023
Agora
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Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 150/2023
PL 150/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 142/2023
PL 142/2023
Agora
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Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 112/2023
PL 112/2023
Agora
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Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4991 2018, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido