Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para permitir que os cirurgiões oncológicos realizem cirurgias oncológicas nos hospitais gerais e sejam remunerados pela realização dessas cirurgias nas mesmas condições oferecidas pelos hospitais oncológicos.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis consubstanciadas nas cópias do processo licitatório que ensejou a contratação da empresa EF Construtora Ltda.; do contrato celebrado entre a referida empresa e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; do cronograma de execução das obras, informando se até o momento houve alguma interrupção ou atraso nesse cronograma e o eventual motivo; o número de funcionários contratados pela empresa para execução da etapa atual dessa obra; a identificação do seu responsável técnico, do gestor e do fiscal do contrato.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte pedido de informações quanto aos atendimentos aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades, especialmente quanto a possível mau atendimento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o Hospital Governador Israel Pinheiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, a saber, a infraestrutura desse hospital, se há problemas estruturais que comprometam a segurança, o conforto ou a funcionalidade das instalações; a condição dos equipamentos médicos e tecnológicos; a situação do quadro de funcionários; se há déficit de profissionais em áreas específicas; a gestão e capacitação dos recursos humanos com vistas a garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados; o funcionamento do hospital, em aspectos como o fluxo, tempo médio de espera, a qualidade do atendimento, a satisfação dos usuários, entre outros; e ainda os planos de melhoria e investimentos previstos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei 294 2015 e possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as propostas apresentadas pelas pessoas atingidas por barragens, bem como sobre a criação de uma regional de saúde para o atendimento dessas pessoas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, respectivamente os médicos Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, de forma administrativa pela referida instituição.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o credenciamento da Fundação de Assistência de Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, CNPJ 25.763.673/0001-24, como Organização Social - OS -, consubstanciadas em cópia do contrato assinado pela fundação para a gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, bem como em toda a documentação arrolada pela Faepu no processo de escolha da OS como melhor proposta para a gestão do referido hospital.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a demanda de atendimentos no hospital, em especial, no que se refere ao número de profissionais em atividade e aos prazos médios para a marcação de cirurgias, exames e procedimentos, com destaque para os procedimentos de ressonância magnética, detalhando o número de profissionais atuando e o prazo médio para marcação de cirurgias, de exames e de ressonância magnética.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
