Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

255 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5260/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca de quais ações têm sido tomadas em relação aos frequentes apagões no Município de Juiz de Fora, que têm se agravado pelas atuais ondas de calor que temos vivido, o que tem afetado também o abastecimento de água do município, pois as bombas são elétricas.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5193/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para atuar junto aos moradores do Balneário Água Limpa, no Município de Itabirito, de modo dissociado das atividades da UrbBrasil, visando a regular disponibilização de energia elétrica e iluminação pública para a região.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5176/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o efetivo funcionamento da iluminação pública nas comunidades da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte. 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5845/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Monte Carmelo, para debater os problemas de fornecimento de energia elétrica na Região do Alto do Paranaíba.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5430/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes quedas de energia elétrica em vários bairros e na zona rural de Uberlândia e no Município de Ituiutaba e os investimentos da Cemig nas melhorias da rede elétrica nas cidades, troca de transformadores, subestações e equipes.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5352/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que repare todos os danos decorrentes da interrupção de fornecimento de energia elétrica no Município de Varzelândia por mais de 24 horas, no fim de semana de 4 de novembro de 2023.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5351/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações detalhadas sobre a interrupção de fornecimento de energia elétrica no Município de Varzelândia por mais de 24 horas, no fim de semana de 4 de novembro de 2023.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6344/2023

Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências que se empenhe fortemente na contratação de equipes de instalação e manutenção de rede elétrica para atender à região Noroeste do Estado, haja vista reclamações dos produtores rurais com as constantes quedas e flutuações na energia elétrica dessa região, relatadas na audiência pública da comissão, realizada em 30/11/2023.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6342/2023

Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que sejam priorizadas, até o final de 2024, a instalação das novas subestações previstas para a região Noroeste e o término da ampliação das subestações de energia já existentes.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6341/2023

Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimento em subestações e linhas de transmissão, entre outros, de modo a priorizar a região Noroeste, em especial os Municípios de Paracatu, Unaí e Guarda-Mor, em face da importância produtiva e económica desses territórios para a economia mineira.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado