Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

255 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5676/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para atuar junto aos moradores do Balneário Água Limpa, no Município de Itabirito, de modo dissociado das atividades da UrbBrasil, visando à regular disponibilização de energia elétrica e iluminação pública para a região.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5509/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o efetivo funcionamento da iluminação pública nas comunidades da Izidora, localizadas na região Norte de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6324/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Corinto pedido de providências para que sejam  adotadas medidas para solucionar as falhas na prestação dos serviços prestados pela concessionária na região de Três Marias e Distrito de São Gonçalo do Abaeté, em relação aos piques de energia recorrentes, causando prejuízos a residências e comércios, como ocorrido no Bairro Jardim dos Pescadores; falta de atendimento a regiões rurais, como o chacreamento no km 290, prejudicando famílias, idosos pequenos produtores; deficiência na manutenção, exemplificada pelo incidente do cabo de energia rompido no centro da cidade, com demora no reparo; carência de transformadores adequados ao crescimento da cidade; falta de fiscalização efetiva da companhia sobre as empresas terceirizadas; ausência de contrapartida da Cemig no desenvolvimento socioeconômico e ambiental local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5838/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e  desenvolvimento da cidade.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5837/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica de modo que não volte a ocorrer desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5831/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a manutenção na rede de distribuição de energia elétrica no Município de Francisco Dumont, tendo em vista os inúmeros apagões que vêm ocorrendo na localidade, comprometendo o fornecimento de água local e ocasionando prejuízos à população e aos comerciantes.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5830/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam instalados geradores de energia nas bombas d'água "booster" no Município de Francisco Dumont, para que o fornecimento de água não seja prejudicado pela falta de energia elétrica quando ocorrerem apagões.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5826/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca de quais ações têm sido tomadas devido aos frequentes apagões no Município de Juiz de Fora, que têm se agravado pelas atuais ondas de calor que temos vivido, o que tem afetado também o abastecimento de água do município, pois as bombas são elétricas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5825/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao governador do Estado pedido de providências para o adequado abastecimento energético do Município de Juiz de Fora, que tem vivenciado reiterados períodos sem energia elétrica, o que causou ainda falta de abastecimento de água pelo fato de as bombas serem elétricas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5369/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para determinar, em caráter de urgência, a revisão e a manutenção da rede elétrica do Município de Natalândia, que, segundo o vereador Charles Queiroz Ulhoa, constantemente sofre picos de energia, o que dificulta o pleno desempenho das atividades industriais e comerciais, ocasionando prejuízos a todos com perdas de maquinários e eletrodomésticos residenciais, impactando na qualidade de vida da população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado