Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do número de mães estudantes matriculadas em cada câmpus da Uemg.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o fornecimento de uniformes pela prefeitura aos alunos da rede municipal de ensino, especificando-se qual o recurso disponibilizado para esse fim e como tem sido feita sua utilização; quais são os critérios para o fornecimento dos uniformes; quantos alunos foram atendidos nos anos de 2021 e 2022; e qual a motivação para não se ter a especificação de que os uniformes são de uso escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação atual do cadastramento escolar do Estado - Sucem - e os desafios enfrentados por pais e estudantes na garantia da matricula escolar nas proximidades do território em que residem.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o monitoramento dessa pasta em relação ao distanciamento entre a residência do aluno e a escola com oferta de vaga indicada para matricula, apresentando um panorama da quantidade de alunos matriculados com residência de zero a 800m da escola; de 801 a 1.600m da escola; de 1.601 a 2.400m da escola; e acima de 2.401m da escola.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o fornecimento de uniformes pela prefeitura aos alunos da rede municipal de ensino, especificando-se qual o recurso disponibilizado para esse fim e como tem sido feita sua utilização; quais são os critérios para o fornecimento dos uniformes; quantos alunos foram atendidos nos anos de 2021 e 2022; e qual a motivação para não se ter a especificação de que os uniformes são de uso escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o monitoramento dessa pasta em relação ao distanciamento entre a residência do aluno e a escola com oferta de vaga indicada para matricula, apresentando um panorama da quantidade de alunos matriculados com residência de zero a 800m da escola; de 801 a 1.600m da escola; de 1.601 a 2.400m da escola; e acima de 2.401m da escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1535 2020, do deputado Carlos Pimenta.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4247 2017, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a expansão do Projeto Sanitaristas Mirins, executado pelo Núcleo de Educação Sanitária do IMA, com o objetivo de promover, nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado, a disseminação de conhecimentos relativos à agropecuária, incluindo saúde animal, saúde vegetal, meio ambiente e segurança alimentar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
