Requer sejam encaminhadas ao Dr. Carlos Henrique Diniz de Miranda, ao Dr. Francisco Eustáquio Valadares, à Sra. Walneia Cristina de Almeida Moreira, ao Sr. Cristiano Túlio Maciel Albuquerque e ao Sr. Gabriel Silva Júnior  as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, de forma administrativa pela referida instituição, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conferir, "in loco", as condições de trabalho, a quantidade dos servidores em atuação, a carga horária a que estão sujeitos, as condições de funcionamento para a prestação dos serviços aos beneficiários e se os serviços prestados estão de acordo com a legislação em vigor, uma vez que déficit de R$6.918.329.615,48 tem impactado significativamente na qualidade dos serviços prestados, com grandes prejuízos para os militares e seus dependentes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis para garantir a prestação dos serviços entre o Ipsemg, o Hospital MedCenter e a Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio, de modo que sejam assegurados os atendimentos médico- hospitalares prestados pelos referidos hospitais aos servidores públicos estaduais beneficiários da assistência à saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela  Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 15432, de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. (Acrescenta §§ 2º e 3º ao art 1º e altera art 2º, art 4º e parágrafo único do art 6º.)

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Anexado