Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

255 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5259/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao governador do Estado pedido de providências para o adequado abastecimento energético do Município de Juiz de Fora, que tem vivenciado reiterados períodos sem energia elétrica, o que causou ainda falta de abastecimento de água pelo fato de as bombas serem elétricas.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5257/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica para evitar desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica. 

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5235/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para determinar, em caráter de urgência, a revisão e a manutenção da rede elétrica do Município de Natalândia, que, segundo o vereador Charles Queiroz Ulhoa, constantemente sofre picos de energia, o que dificulta o pleno desempenho das atividades industriais e comerciais, ocasionando prejuízos a todos com perdas de maquinários e eletrodomésticos residenciais, impactando a qualidade de vida da população.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5234/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam instalados geradores de energia nas bombas d'água "booster" no Município de Francisco Dumont, para que o fornecimento de água não seja prejudicado pela falta de energia elétrica quando ocorrerem apagões.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6694/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mário Campos, para debater os constantes piques no fornecimento de energia elétrica no Município de Mário Campos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6612/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6611/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6562/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que restabeleça a qualidade no fornecimento de energia no Bairro Flórida, no Município de Sete Lagoas, uma vez que foram noticiados pela associação dos moradores do bairro prejuízos ligados à queima de eletrodomésticos e falta de segurança diante da constante queda de energia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6714/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente de oscilação e de baixa tensão, que continuam a acometer o Noroeste de Minas, notadamente o Município de João Pinheiro, causando inúmeros prejuízos a moradores e produtores locais.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6533/2023

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que responda às demandas já encaminhadas pela Comissão de Minas e Energia desta Casa por meio de requerimento de pedido de providências e de informações e, ainda, para que apresente relatório de disponibilidade de energia em todos os municípios do Estado nos últimos 30 dias.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado