Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências das enchentes no Estado, o planejamento urbano e as alternativas para a reconstrução das cidades, sob o ponto de vista dos interesses da população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeitos de Nova Lima, Rio Acima, Sabará e Santa Luzia pedido de informações acerca do número de famílias atingidas pelas chuvas de janeiro de 2022 e quais medidas estão sendo tomadas pelas secretarias municipais de assistência social desses municípios para ampará-las.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os motivos do alagamento da comunidade de São Sebastiao das Águas Claras - Macacos -, no dia 8 de janeiro, e como o muro de estrutura de contenção a jusante, dessa empresa, contribuiu para o evento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre as ações de reparação integral direcionadas à população atingida pelas enchentes de janeiro de 2022, o número de famílias atendidas em cada município e a forma como essas pessoas estão sendo assistidas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os processos de reconstrução das residências nos meios urbano e rural e das cadeias de valor da agricultura familiar em Minas Gerais em razão dos prejuízos provocados pelas chuvas dos últimos meses.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à implantação de políticas públicas para atendimento da população atingida pelas chuvas, bem como à criação de um fundo permanente para amparo dessas pessoas, visto que o problema tem sido recorrente no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rio Acima pedido de providências para a retirada da lama das enchentes depositadas em áreas urbanas do município e a transferência para um aterro sanitário localizado em área mais afastada da população, a fim de evitar possível contaminação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à implantação de políticas públicas para atendimento da população atingida pelas chuvas, bem como à criação de um fundo permanente para amparo dessas pessoas, visto que o problema tem sido recorrente no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada, em articulação com a Prefeitura de Esmeraldas, a imediata limpeza das vias públicas, quintais e terrenos atingidos pelas cheias do Rio Paraopeba, em 2022, na Comunidade de Taquaras.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
