Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização das obras de instalação de canos hidráulicos para a normalização do abastecimento de água nas comunidades de Araçá, Olhos d'Água, Perdizes, Muquém, Angico Branco, São José, Catanduva, Barreiro dos Angicos e Boca do Rio, localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização das obras de instalação de canos hidráulicos para a normalização do abastecimento de água nas comunidades de Araçá, Olhos d'Água, Perdizes, Muquém, Angico Branco, São José, Catanduva, Barreiro dos Angicos e Boca do Rio, localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater, com o presidente da Cemig, os processos judiciais relativos à servidão de passagem de linhas de transmissão que estão embargando aproximadamente mil obras no Norte de Minas e atrasando as conexões de usinas solares e melhorias no sistema elétrico.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Ajuda Solidária Permanente - Imasp -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Novas de Paz, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui bonificação na média do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - para inclusão regional no sistema de ensino superior público do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Manga pelo centenário de sua emancipação, em 7 de setembro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba. (Alterado pela emenda 1: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.)
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 24829 2024 - Lei Ordinária
