Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 2061 – Educação Profissional de Segurança Pública –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024 -2027, a capacitação de policiais militares para atuar como multiplicadores nas temáticas de prevenção à violência doméstica e de prevenção a crimes rurais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, implementar, capacitar e fortalecer os Conselhos Municipais de Segurança Pública em todo o Estado, especialmente por meio da realização de seminários para capacitação de agentes comunitários.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Meta 15 do Plano Estadual de Educação, especificando-se a quantidade de cursos de formação inicial e continuada ofertada aos profissionais de educação de 2019 a 2023, bem como a participação dos servidores, discriminada por modalidade de curso.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de providências com vistas à divulgação das ações do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda para os jovens da comunidade da Barragem Santa Lúcia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a oferta de oficinas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais para os alunos matriculados na educação profissional, no âmbito da Ação 4512 – Desenvolvimento da Educação Profissional –, do Programa 167 – Apoio Pedagógico para o Desenvolvimento da Educação Básica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a promoção de ações de formação e capacitação dos servidores públicos no letramento racial, sob a perspectiva da educação antirracista.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para o desenvolvimento ou financiamento de iniciativas de capacitação técnica em autoconstrução de moradias.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para o desenvolvimento de iniciativas de capacitação técnica em autoconstrução de moradias, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que oferte aos catadores, associações e cooperativas de materiais recicláveis dos Municípios de Monte Azul, Manhuaçu e região cursos de capacitação para que possam ingressar no programa Bolsa Reciclagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4390 – Gestão do Risco de Desastres –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024 -2027, a realização em todo o Estado de ações de treinamento e capacitação de agentes municipais de proteção e defesa civil, com vistas a dar continuidade às ações promovidas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil em 2023.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
