Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Perdões pedido de providências para que sejam tomadas todas as medidas administrativas de prevenção e combate à dengue para a população, tendo em vista o aumento do número de casos da doença na cidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde em Montes Claros pedido, de providências para que uma força tarefa composta por agentes de saúde seja instalada no Norte de Minas Gerais para tratar os municípios que lideram os casos de dengue e chikungunya, a começar por Montes Claros, com vistas a construir uma ação preventiva e repressiva dos casos e aprimorar e executar o plano municipal vigente.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o cenário, no Estado, das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e as medidas de prevenção e controle por parte do Governo Estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências com vistas a apurar e fiscalizar as condições e situações da Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, especialmente quanto à eventual ocorrência de violações de direitos humanos relatadas no Relatório da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a fiscalização de comunidades terapêuticas, especialmente quanto às denúncias recentemente recebidas, especificando as comunidades e principais infrações identificadas; a existência de interdição de alguma dessas instituições e seus motivos, e as diligências realizadas pelos mencionados órgãos para fins de fiscalização dessas comunidades nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para conhecer as instalações e o trabalho realizado na perícia de drogas, bem como verificar "in loco" a elaboração dos laudos definitivos sobre as substâncias entorpecentes e dos dados estatísticos de constatação nos exames de mistura da droga Fentanil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião para debater com especialistas os riscos do uso do fentanil sem prescrição médica e acompanhamento, bem como formas para evitar que esse medicamento seja desviado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o uso, o abuso, o fornecimento ou a entrega de álcool ou drogas a crianças e adolescentes, em eventos públicos ou particulares, em especial eventos como Carnaval.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o uso de drogas como o Fentanil no Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
