Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a disponibilização de um número de WhatsApp para os usuários acessarem a ouvidoria do transporte metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento da quantidade de fiscais e das ações de fiscalização da execução do contrato de concessão do transporte metropolitano de passageiros, a ser realizada por agentes públicos efetivos, e não terceirizados.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040, no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - e à Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU - da PBH pedido de providências para que a Rua Dois, no Bairro Betânia, nesta capital, seja devidamente sinalizada com afixação de placa com a denominação "Capitão Faria", nos termos da Lei 10650, de 26 de agosto de 2013.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - e à Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU - da PBH pedido de providências para que a Rua Dois, no Bairro Betânia, nesta capital, seja devidamente sinalizada com afixação de placa com a denominação "Capitão Faria", nos termos da Lei 10650, de 26 de agosto de 2013.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Arteris S.A., em São Paulo, e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que sejam realizados estudos para prevenção de acidentes na BR - 381 (Rodovia Fernão Dias), no trecho compreendido entre Contagem e Itaguara, pelos reiterados acidentes, quase diários, principalmente envolvendo veículos pesados, sendo que no trecho de serra os acidentes costumam causar vítimas fatais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à Via 040 e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que seja realizada vistoria na sinalização da BR-040, no trecho compreendido entre Juiz de Fora e Belo Horizonte, que está muito prejudicada necessitando de reparos urgentes, o que tem provocado inúmeros acidentes na via, inclusive com vítimas fatais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de um novo projeto de geometria da rotatória localizada na LMG-759, na entrada do Distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, bem como a instalação de redutores de velocidade antes e depois da referida rotatória.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
