PL PROJETO DE LEI 3214/2016
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Serra dos Lemes, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22337 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Serra dos Lemes, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22337 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Esteves, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22184 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Espírito Santo, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22342 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São Bartolomeu de Minas, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22186 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro dos Coelhos, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22185 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação em Defesa do Folclore de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Taekwondo Águia Dourada, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Situação: LEI 22126 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Futebol Amador Paraisense - Afap -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22123 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis Arceburguense, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22173 2016 - Lei Ordinária