Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

253 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5660/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização e melhoria da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica, nos Bairros Aeroporto, Novo Horizonte, Jardim da Serra e adjacências, no Município de Juiz de Fora, com vistas a evitar as constantes quedas e interrupções que têm impactado o comércio, atividades domésticas e o pleno funcionamento de serviços básicos, como educação e saúde.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5567/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida em 29/10/2023, por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, no Município de  Guanhães.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5530/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações consubstanciadas em relatório de disponibilidade de energia em todos os municípios do Estado nos últimos 30 dias

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6812/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo, em Juiz de Fora, pedido de informações sobre a estrutura dessa casa, com ênfase nas condições de trabalho e possíveis interrupções de energia elétrica na unidade prisional, detalhando o número de celas, condições sanitárias, áreas de convívio e quaisquer medidas adotadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado para os servidores e para a custódia dos detentos; as condições de trabalho dos servidores, abrangendo aspectos, como segurança, capacitação profissional, equipamentos de proteção individual e eventuais programas de saúde ocupacional;  as eventuais interrupções de energia elétrica que possam ter ocorrido no local, indicando frequência, duração, causas conhecidas e medidas adotadas para mitigar impactos durante as interrupções; as medidas preventivas adotadas para evitar as interrupções e a periodicidade e eficácia das manutenções realizadas nos sistemas elétricos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6786/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria no Município de  Guanhães, em 29/10/2023, na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte, Centro.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6809/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em Uberlândia pedido de informações sobre as interrupções de fornecimento de energia elétrica ocorridas no município, tanto na área urbana quanto na rural, nos últimos seis meses, detalhando o registro de interrupções, as causas das interrupções, as áreas afetadas, as ações de manutenção e melhoria; a forma de comunicação com os consumidores sobre as interrupções, os planos de investimento e modernização da rede, especialmente em áreas rurais, visando aprimorar a confiabilidade do sistema e minimizar as interrupções.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1909/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolverem política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas, em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5524/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo, em Juiz de Fora, pedido de informações sobre a estrutura dessa casa, com ênfase nas condições de trabalho e possíveis interrupções de energia elétrica na unidade prisional, detalhando o número de celas, condições sanitárias, áreas de convívio e quaisquer medidas adotadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado para os servidores e para a custódia dos detentos; as condições de trabalho dos servidores, abrangendo aspectos como segurança, capacitação profissional, equipamentos de proteção individual e eventuais programas de saúde ocupacional;  as eventuais interrupções de energia elétrica que possam ter ocorrido no local, indicando frequência, duração, causas conhecidas e medidas adotadas para mitigar impactos durante as interrupções; as medidas preventivas adotadas para evitar as interrupções e a periodicidade e eficácia das manutenções realizadas nos sistemas elétricos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5449/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionados, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente de oscilação e de baixa tensão, que continuam a acometer o Noroeste de Minas, notadamente o Município de João Pinheiro, causando inúmeros prejuízos a moradores e produtores locais.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5398/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se restabeleça a qualidade no fornecimento de energia no Bairro Flórida, no Município de Sete Lagoas, uma vez que foram noticiados pela associação dos moradores do bairro prejuízos ligados à queima de eletrodomésticos e à falta de segurança diante de constantes quedas de energia.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado