Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança em escola pública ou privada do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita à Casa da Criança, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o estado de preservação do espaço após o desligamento de suas atividades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
